PEC cria voto de desconfiança para destituir o presidente

Aprovado voto em trânsito no exterior para governador e senador

Proposta retira da Lei Eleitoral punição por compra de voto

Alvaro Dias pede voto contra mínimo de R$ 260

Ele lembrou a promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de dobrar o salário mínimo até o final do mandato, em 2006, e disse que tal pretensão consta, inclusive, do programa de governo do PT.

Reincidência em atos infracionais justifica internação de menor

A decisão em Segunda Instância foi respaldada no voto do relator do recurso, juiz substituto de Segundo Grau Carlos Roberto Correia Pinheiro.

Aplicação de condições especiais para o cumprimento do regime aberto

Habeas corpus

Habeas corpus. Trabalho externo realizado no cumprimento de regime aberto.

Execução penal.

Aberto prazo para declaração do Imposto de Renda

Único "falcão" sobrevivente é beneficiado com regime aberto

Vilma poderá ir para o regime semi-aberto

TJSP mantém condenação de jornalista por injúria e difamação

fixada em quatro meses de detenção (regime aberto) por difamação, e um mês e dez dias de detenção por injúria

Uso irregular de gás em carro provoca condenação criminal

aberto, pelo uso irregular de gás de cozinha no motor do carro

Conselho de Ética da Câmara se reúne para votar parecer pela cassação de Eduardo Cunha

Presidente afastado é acusado de ter contas secretas no exterior; ele nega. Placar deve ser apertado; voto de Tia Eron (PRB) é considerado decisivo.

Disparo de arma de fogo. Prisão em flagrante. Alegada nulidade do flagrante. Paciente preso apenas alguns minutos após cometer o delito.

-ocorrência - Paciente que se encontrava em regime aberto quando da prática dessa conduta

STJ restabelece condenação de brasileira que causou a morte de criança no Japão

pena de dois anos e três meses de detenção, em regime aberto, e terá sua habilitação suspensa para dirigir veículos por seis meses

Condenados por furtar veículo devem prestar serviços à comunidade

Réus foram condenados às penas de 2 anos e 4 meses de reclusão em regime inicial aberto e ao pagamento de 11 dias-multa pelo crime de furto qualificado

TJSP mantém condenação de homem embriagado ao volante

Ele foi condenado a 6 meses de reclusão em regime inicial aberto, substituída pelo pagamento de

Mantida prisão e condenação de réus que violentaram crianças no interior

cumprida inicialmente em regime semi-aberto, durante a sessão da 1ª Câmara Criminal desta terça-feira, 4.

Sequestro relâmpago. Saques bancários. Dano moral. Dever de indenizar.

- ARBITRAMENTO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO PELO MAGISTRADO - OBSERVÂNCIA DA RAZOABILIDADE. VOTO VENCIDO PARCIALMENTE.

Habeas corpus. Condenação pela prática do crime previsto no art. 14, caput da Lei nº 10.826/2003.

. Existência de outra condenação, anterior, não cumprida integralmente e com mandado de prisão em aberto.